Aux Fisc Adm - 1
Responsável pela Carteira de Patrimônio Imobiliário da OM:
- PNR: Distribuição, ocupação e desocupação; controle e publicação das listas de pretendentes; controle sobre o pagamento das taxas de limpeza pública – TLP(s) dos imóveis jurisdicionados a OM;
- TLP/IPTU;
- OPUS/FM18: OPUS (Sistema Unificado de Processo de Obras) – Operador do sistema; cadastramento de solicitação de obras; priorização da FM18; acompanhamento das expectativas de créditos;
- PDOM: Plano Diretor da OM;
- TRA;
- ITR;
- CAR;
- CCIR;
- NIRF;
- Patrulha Patrimonial: controle sobre a periodicidade das patrulhas no Campo de Instrução de Muriú e publicação em boletim interno da OM por ocasião da realização da patrulhas;
- Fiscal Contrato CAERN;
- Substituto Ch Eqp SISCUSTOS;
- Passagem de Comando: responsável por confeccionar o Termo de Responsabilidade Adm do Cmt Btl por ocasião da passagem de Cmdo da OM, até 30 Dias Após Passagem Cmdo; e confeccionar o Boletim Administrativo Especial da Passagem Cmdo; responsável pela confecção do ITR das áreas rurais sob jurisdição da OM;
Responsável pela Carteira de Meio Ambiente da OM:
- Teste de potabilidade da água utilizada pela OM, realizado com periodicidade mínima de um semestre;
- Operador do SIGPIMA – Sistema de Gestão de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente;
- Auxiliar de Meio Ambiente da OM;
- Responsável pela confecção e atualização do Plano de Gestão Ambiental (PGA) DA om;
- Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da OM;
- Conformidade Ambiental da OM
- Realização da outorga dos poços artesianos instalados na OM;
- Implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) na OM;
- Implantação do Sistema de Coleta Seletiva na OM.
Responsável pela Carteira de Patrimônio Contábil da OM:
- SISCOFIS OM
- Gerar e emitir o BADM (Boletim Administrativo) semanalmente, inserindo as matérias externas (TEAM, TREM, PT, recebimento de carga), quando for o caso.
- Gerar e enviar semanalmente (às 4ª feiras), o arquivo de estoque SF (Somente Físico) e entre os dias 6 e 9 de cada mês, o arquivo de estoque SC (Somente Contábil), por meio do SISCOFIS WEB;
- Gerar mensalmente (1º dia útil) a depreciação dos bens móveis em uso do mês anterior e publicar o RSDA (Relatório Sintético de Depreciação Acumulada) em BADM, referenciando os lançamentos patrimoniais do SIAFI.
- Exportar, até 15 JAN, os dados de auditoria do banco de dados do SISCOFIS OM, relativos ao ano anterior e enviá-los para a 2ª seção da OM.
- Compatibilizar, por ocasião do fechamento do mês, os saldos do RMA, RMB e RSDA com o SIAFI (balancetes) e remetê-los ao Fisc Adm para apresentação na RPCM, devendo uma via, ser arquivada na Conformidade dos Registros de Gestão. Enviá-los para a 10ª ICFEx em mídia digital, até o 3° dia útil do mês subsequente;
- SIAFI: consultar e dar conhecimento ao Fisc Adm, sobre as mensagens recebidas pela UG, tratando de assuntos de interesse da Fiscalização Administrativa; verificar diariamente, se existem saldos nas contas de trânsito e apropriá-los, assim que os materiais tiverem sido recebidos pela OM; verificar diariamente a existência de saldo na UG secundária e providenciar de imediato a Unificação Patrimonial;
- Emitir os lançamentos patrimoniais (PA) decorrentes das movimentações geradas nos BADM e BAAR (Boletim Administrativo de Acesso Restrito).
Atribuições da Carteira:
- SISADE: Sistema de Acompanhamento do Dano ao Erário
- Consolidar os dados relativos a indícios de irregularidades administrativas existentes na OM (levantamento de sindicâncias e IPM).
- Cadastrar os processos relativos à irregularidade e dano ao erário.
- SIPEO - Sistema Integrado de Planejamento e Execução Orçamentária
- Execução de transportes de militares transferidos para o 16° BI Mtz.
- Confecção de processos de pagamento de diárias e passagens a militares desta OM, quando da realização de cursos e estágios.
- SIAFI
- Cadastrar os processos relativos à irregularidade e dano ao erário.
Responsável pelo controle físico do material carga da OM:
- Inclusão: receber dos responsáveis pelas classes de material (4ª Seção) e conferi-los à luz do RAE/90 os TREM (Termo de Recebimento e Exame de Material) despachados pelo Agente Diretor e encaminhá-los para publicação em BADM;
- Receber, analisar à luz do RAE/90 e preparar para despacho do Agente Diretor, a documentação que trata sobre inclusão em carga por doação, fabricação, recuperação ou encontrados em excesso nas conferências;
- Descarga: controlar a escala de oficiais e preparar nota no SISBOL para designação das comissões de exame e averiguação de material (CEAM);
- Receber os TEAM (Termo de Exame e Avaliação de Material) lavrado pelas comissões nomeadas e após despacho do Agente Diretor, encaminhá-los para publicação em BADM ou BAAR, se for o caso;
- Receber as solicitações de descarga, conferi-las à luz do RAE/90 e encaminhá-los para assinatura do Fisc Adm (parecer) e Agente Diretor (despacho);
- Encaminhar para publicação em BADM, as solicitações de descarga, quando se tratar de material de tempo de duração indeterminado ou tiver atingido o tempo mínimo de duração previsto, for de valor inferior a 5 (cinco) MVR ou outro índice que venha a substituí-lo (0,25%, Alínea A do Inciso II do Art 23 da LEI 8.666/93 > R$ 200,00 = R$ 1.000,00) e não for controlado;
- Enviar para a 7ª Região Militar, quando se tratar de material que não atingiu o tempo de mínimo de duração, for de valor atual superior a 5 (cinco) MVR ou outro índice que venha a substituí-lo (0,25%, Alínea A do Inciso II do Art 23 da LEI 8.666/93 > R$ 200,00 = R$ 1.000,00) e for controlado, os processos de descarga de material para homologação;
- Acompanhar as homologações de descarga de material, através da leitura dos aditamentos ao Esc Log da Região Militar, para publicação em BADM;
- Situação: cobrar dos atuais detentores de carga, após determinação do Cmt Btl, o documento que informa a situação do material carga de suas dependências, para despacho do Agente Diretor e providências e encaminhá-lo para publicação em BADM;
- Passagem: acompanhar os processos de recebimento de carga (publicação em BI dos prazos, apresentação dos detentores), cobrando dos novos detentores o documento que comprove tal fato, para despacho do Agente Detentor e encaminhá-los para publicar em BADM.